Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de infoprodutos, produtos e serviços da página web www.anapintoc.pt
A navegação no website e/ou a compra de qualquer infoproduto/produto/serviço através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Ana Patrícia Costa Pinto, doravante designada Ana Pinto, e o cliente que efetue compras através do website www.anapintoc.pt
A utilização do website www.anapintoc.pt e a compra de qualquer infoproduto/produto/serviço, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.
A Ana Pinto reserva-se ao direito de a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
O domínio e a loja online, designada por www.anapintoc.pt é propriedade de Ana Pinto, com domicílio fiscal em Évora, titular do NIF 248287400.
As presentes Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos, produtos e serviços e a Ana Pinto, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos infoprodutos, produtos e serviços que se encontram descritos na loja online.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Em geral, o cliente deve de utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Ana Pinto reconhece que a utilização que faça do site é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do site.
A Ana Pinto reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda ao direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos, produtos e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pelo cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos, produtos e serviços são propriedade exclusiva da Ana Pinto até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Todo o conteúdo contemplado no presente site são propriedade da Ana Pinto e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica da Ana Pinto usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
No caso dos produtos, os custos do serviço de envio são por conta da cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados.
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A Ana Pinto reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Ana Pinto no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
Para efetuar uma compra e ao(s) infoproduto(s) e/ou produto(s) adquirido(s), a cliente deve aceder a www.anapintoc.pt e efetuar o registo com a informação necessária, como o nome completo, número de identificação fiscal, telemóvel e email e avançar para o checkout.
Para aceder ao(s) infoproduto(s) e/ou produto(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.
Para agendamento de um serviço, a cliente deve aceder a www.anapintoc.pt , efetuar o registo com a informação necessária, como o nome completo, número de identificação fiscal, telemóvel e email e avançar para o checkout, sendo posteriormente enviado a agenda virtual para agendamento.
É da responsabilidade do cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Ana Pinto poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço.
A Ana Pinto reserva-se ao direito de por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações ao site e aos preços, em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos infoprodutos, produtos e serviços será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail suporte@anapintoc.pt
Na loja online, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, multibanco e cartão de crédito.
O cliente deverá apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritos.
O cliente que optar pelo pagamento através de MBWAY, apenas deverá de confirmar o pagamento na aplicação do MBWAY.
No caso dos produtos, mais concretamente, dos cursos, se o cancelamento for efetuado 15 dias após o início do curso, e se o pagamento tiver sido realizado na totalidade, 50% do montante pago pelo formando(a) será devolvido através do mesmo meio de pagamento. No caso de pagamentos na modalidade faseada em prestações, deverá ser realizado o pagamento em falta até 50% do valor total do curso.
No caso de o cancelamento tiver sido realizado 15 dias antes do início do curso, por parte do formando, existe direito a devolução do montante pago.
Quando se tratar de infoprodutos e produtos personalizados para as necessidades da cliente e suscetíveis de serem visualizados após a sua compra, a cliente NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO nos 14 dias seguintes.
Ao abrigo da Lei nº 5/2007, que aprova a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, é da inteira responsabilidade do praticante desportivo assegurar que não tem nenhuma contraindicação que obste à prática do exercício físico.
Assim, ao aceitar os presentes Termos e Condições, o Cliente declara que para todos os devidos efeitos legais, não possui qualquer tipo de contraindicação que impeça a prática de atividade física desportiva.